O passivo trabalhista acaba ocorrendo em uma empresa quando o empregador deixa de cumprir com alguma obrigação trabalhista que pode ocorrer por falta de pagamentos do salário de colaboradores, de encargos trabalhistas, benefícios obrigatórios, dentre outros.
Portanto, compreender o que causa o passivo trabalhista, bem como quais formas de evitá-lo é fundamental para que sua empresa possa se desenvolver de forma saudável no mercado.
Leia, nosso artigo, para apreender quais são as formas de reduzi-lo em sua empresa. Confira a seguir!
O que é o passivo trabalhista?
Entende-se como passivo trabalhista a soma de possíveis dívidas empresariais para com os seus funcionários.
Ou seja, o passivo trabalhista ocorre quando uma pessoa jurídica não cumpre suas obrigações trabalhistas.
Sendo percebido, principalmente quando uma intuição não mantém em dia práticas previstas pela legislação. Deste modo, os passivos comuns podem estar relacionados a seguintes situações:
- Horas extras;
- Contratação de funcionários;
- Férias;
- Pagamento de rescisões;
- Verbas destinadas a periculosidade e insalubridade;
Por meio de uma gestão eficiente, podemos projetar um aumento do controle de obrigações a serem cumpridas, impedindo assim que a instituição sofra impactos negativos em seu financeiro.
Os problemas com passivo trabalhista podem ir além do prejuízo financeiro e também afetar a imagem de uma empresa no mercado.
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Quais são as principais causas do passivo trabalhista?
Os motivos que podem originar um passivo trabalhista são diversos. Desde a dificuldades financeiras, falta de conhecimento técnico e da legislação, como também a falta de organização dentro da empresa.
Confira, a seguir quais são as principais causas do passivo trabalhista e descubra quais as formas de evitá-lo em sua empresa.
Horas extras
Na maioria das vezes, as empresas possuem um horário de entrada e saída, que devem ser seguidos pelos seus funcionários.
Contudo, devido ao volume e prazo de algumas demandas, pode ser necessário que alguns funcionários façam horas extras.
Diante disso, alguns empregadores acabam não cumprindo sua obrigação, não pagando o tempo adicional feito por seu time de colaboradores.
Nesse sentido, seja por problemas de gestão ou financeiro, caso o trabalhador se sinta lesado, ele poderá mover uma ação trabalhista contra o empregador, solicitando assim o pagamento dos valores devidos.
Acúmulos e desvio de função
Outro motivo, que está entre as principais causas do passivo trabalhista, são os problemas gerados por acúmulo ou desvio de função.
Isto ocorre quando o empregador não faz o correto registro de um funcionário de acordo com as suas atividades desenvolvidas dentro da instituição.
Porém, ao fazer isso, ele acaba correndo o risco de sofrer com as ações judiciais.
Desta maneira, é preciso que os empresários estejam atentos aos cargos e funções desenvolvidas diariamente por seus empregados.
Vínculo empregatício
Os empreendedores que possuem contrato de prestação de serviços precisam ficar atento a sua prática.
Desta maneira, é preciso ter cautela no momento de sua confecção e assinatura, para que esta relação no futuro não apresente risco para o negócio.
Atualmente, muitos profissionais têm se arriscado, fazendo alterações no contrato de prestação de serviços, negligenciando a legislação prevista para cada categoria.
Rescisão de contrato
Geralmente, todo empregador reconhece que os processos de rescisão de contratos acabam pesando no financeiro de um negócio.
Portanto, é fundamental que a empresa possa, em seu caixa, separar uma verba para as rescisões de contrato e pagamento das demais obrigações trabalhistas.
Diante disso, é primordial que o empregador conte com o apoio de um departamento pessoal, podendo ser interno ou terceirizado, para que seja apurado corretamente as verbas rescisórias, sem que haja motivo para a existência de um passivo trabalhista durante todo este processo.
Falta de conhecimento sobre legislação
Outro grande motivo que leva a origem de um passivo trabalhista dentro das empresas é a falta de conhecimento da legislação trabalhista por parte dos empregadores.
Portanto, é fundamental que os profissionais que fazem a gestão busquem conhecimentos mais profundos das leis e normas, que salve o detalhe, vão além das apresentadas pelas Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
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Como reduzir o passivo trabalhista?
Sabemos que reduzir a incidência de passivo trabalhista é um dos principais objetivos dos empresários, mas não só deles como também de muitos funcionários.
Desta forma, é possível evitar que eles sejam gerados por meio de um bom planejamento e ações preventivas que atuam no combate deste problema.
Veja a seguir quais práticas podem ser implementadas na rotina de sua empresa:
- Faça uma gestão transparente da folha de pagamentos;
- Motivo seus funcionários;
- Fortaleça a cultura de empresa;
- Aposte em accountability;
- Tenha um bom controle de ponto;
- Realize auditorias internas;
- Acompanhe os processos trabalhistas;
- Tenha um fundo reserva;
- Invista em comunicação;
- Utilize o E-social na sua rotina;
- Aposte em estratégias financeiras preventivas.
Qual é a importância de uma assessoria trabalhista?
Certamente, a legislação trabalhista se apresenta de forma complexa, principalmente para profissionais que não possuem conhecimentos técnicos de sua interpretação e aplicação.
No entanto, é preciso que os empregadores não se limitem a isso e busquem apoio de uma empresa especializada, que possa contribuir de forma positiva na gestão de suas empresas.
Esse apoio trará tranquilidade ao empregador, além de garantir segurança no que diz respeito ao cumprimento de suas obrigações trabalhistas.
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